Dia Nacional das Colectividades
89 Aniversário da Confederação Portuguesa das Colectividades
de Cultura, Recreio e Desporto

Óbidos, 1 de Junho 2013

Digníssima Mesa
Distintos Convidados
Minhas Senhoras e meus senhores
Caros Amigos e Colegas Dirigentes e Activistas Associativos

As comemorações do Dia Nacional das Colectividades e dos 89 anos da nossa Confederação (31 de Maio), são um momento alto da vida associativa nacional e internacional. Desde o dia 15 de Maio e até 15 de Junho, por todo o território nacional e mesmo no estrangeiro, estão a decorrer iniciativas onde se evidenciará a importância social e económica deste poderoso movimento.

A bela Vila de Óbidos, aceitou ser o epicentro destas comemorações e por isso, muito justamente, é hoje denominada “Capital do Associativismo”. À Câmara Municipal através dos seus eleitos e trabalhadores, às colectividades e associações deste concelho, manifestamos o nosso reconhecimento e agradecimento pela forma como nos receberam e apoiaram. Um agradecimento muito especial aos jovens actores do grupo “Gaiatos”, ao jovem declamador Cláudio Rodrigues e à Orquestra Ligeira da Sociedade Filarmónica e Recreativa Gaeirense.

Para os autarcas de freguesia, neste particular momento, um forte abraço de solidariedade do nosso movimento associativo popular.

Permitam-nos fazer uma especial referência às crianças, neste dia em que se evoca a sua particular condição, sendo nós um movimento que, no seu dia-a-dia, contribui decisivamente para a sua socialização e integração como forma de prevenção e aquisição de conhecimentos, práticas e valores.

Este ano, decidimos que o tema central das nossas comemorações seria a Campanha Nacional em defesa da Cultura. Referimo-nos à cultura de uma forma geral mas em particular à cultura popular que se produz e frui nas Colectividades. Referimo-nos às actividades que se confundem com o recreio e o desporto associativo mas que pelas suas características próprias se distinguem da chamada cultura erudita ou das elites, industrializada, que é paga a peso de ouro e numa perspectiva meramente consumista.

Reconhecemos o valor intrínseco da cultura, ou seja, que a cultura enquanto actividade humana, vale por si, pelo valor social que gera e pelo contributo para que os seres humanos se sintam completos e realizados. Para nós, a cultura não é apenas um bem, mas sim um bem essencial e indispensável para o desenvolvimento cognitivo, para a elevação da consciência social e para a realização pessoal e colectiva dos indivíduos. A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 78º deixa clara a importância e a responsabilidade sobre esta matéria.

É por este conjunto de razões que nos associámos ao “Movimento 1% para a Cultura” como forma de reclamar do Estado e da sociedade, uma postura e os meios correspondentes à importância social deste bem. Desejamos que o movimento se amplie e atinja os seus objectivos e por isso saudamos os promotores e manifestamos a nossa solidariedade activa e, nesse sentido, apelamos para que os Dirigentes Associativos, a nível nacional, integrem os núcleos regionais deste movimento.

Todos reconhecemos que a sociedade portuguesa está a atravessar um momento muito difícil. Poderíamos aqui discorrer sobre as causas, os responsáveis, os caminhos escolhidos e as suas consequências. Preferimos deixar que cada um faça a sua própria avaliação. Contudo, no que respeita ao Movimento Associativo Popular, não podemos deixar de actualizar o diagnóstico e apresentar as nossas propostas.

Confrontados que estamos com o agravamento dos custos nos bens e serviços essenciais ao associativismo, resultado do aumento da carga fiscal e da supressão das taxas intermédias, com reflexo na electricidade, combustíveis, gás, água, portagens, rendas, IMI, ao mesmo tempo que baixam as receitas das actividades estatutárias e não estatutárias por dificuldades financeiras das famílias, das empresas e das autarquias, vemos ainda o acentuar das acções inspectivas e das obrigações legais e fiscais de vária ordem, como é o caso da facturação electrónica, sem ter em conta as características do nosso movimento que, pela sua natureza social, deveria ser objecto de discriminação positiva.

Os Dirigentes Associativos Voluntários e Benévolos, na sua grande maioria trabalhadores por conta de outrem, vêm os seus salários diminuídos, os postos de trabalho em causa, os horários e locais de trabalho a mudarem quase todos os dias. Esta situação que tende a agravar-se tem profundas e nefastas consequências no nosso movimento associativo. Muitos colegas Dirigentes confidenciam-nos que estão cansados, exaustos do seu dia-a-dia, na vida familiar e profissional e das dificuldades que enfrentam nas colectividades. Avolumam-se as dificuldades de constituir listas para os órgãos sociais e, em muitos casos, os mandatos ficam a meio por falta de quórum. Estes, como muitos outros, não são problemas das colectividades, do associativismo, mas sim das políticas e só terão solução quando mudarmos de políticas, quando assumirmos a ruptura com as velhas e estafadas soluções e recuperarmos a nossa soberania política, económica, cultural e social.

Ao longo da nossa vida associativa temos apresentado soluções e propostas. Agora renovados e rejuvenescidos com as eleições dos órgãos sociais do passado dia 6 de Abril, vamos continuar a faze-lo por várias formas. Nas instituições onde passámos a ter assento como o Conselho Nacional do Desporto e no Conselho Nacional da Economia Social. No CND, estamos a preparar propostas para o Plano Nacional de Desporto para Todos e com Todos. No CNES estamos a preparar propostas para integrar o Plano Nacional de Voluntariado, a regulamentação da Lei de Bases da Economia Social e os Fundos Europeus Estruturais de Investimento 2014/2020. No plano cultural, vamos solicitar uma audiência ao Senhor Secretário da Cultura para apresentar um conjunto de propostas que já fizemos ao anterior Secretário de Estado mas sem resultados.

Vamos continuar a fazer Formação e Qualificação dos Dirigentes Associativos a nível nacional em vários graus e em parceria com as Estruturas Descentralizadas, Autarquias e Universidades. Vamos dar continuidade aos projectos dos Jogos Tradicionais, Agita Portugal, Espaços Museu Associativo; Rotas do Associativismo; Projecto Empreendedorismo Jovens Associativos; Estudos e Publicações. Vamos continuar a prestar serviços de consultoria jurídica, fiscal e administrativa às filiadas de forma a facilitar a vida dos dirigentes associativos.

No plano externo, vamos reforçar a nossa componente internacional uma vez que as nossas filiadas no estrangeiro e as nossas comunidades na diáspora estão a aumentar. As 336 associações de Emigrantes espalhadas pelos quatro cantos do Mundo, receberam a nossa Saudação do Dia Nacional das Colectividades e muitas delas já nos responderam. Conhecemos as potencialidades e dificuldades das associações e dos dirigentes e estamos disponíveis para ajudar em tudo o que estiver ao nosso alcance. Estamos empenhados na divulgação dos Jogos Mundiais que se realizarão na Colômbia de 25 de Julho a 4 de Agosto e nos Jogos da Lusofonia em Goa de 2 a 10 de Novembro. A Associação Luso – Indiana Damanense, aceitou esta semana ser a nossa representante (Colectividade Elo) naquela região do globo. A todos o nosso reconhecimento e desejo dos maiores êxitos associativos, profissionais e felicidades pessoais.

Neste ano de 2013, comemoramos duas importantes datas para o associativismo popular. Comemoramos os 20 anos da realização do Congresso da Mudança realizado em 1993 em Almada e os 10 anos da escritura da Confederação como legítima herdeira da história e do património da Federação Portuguesa das Colectividades de Cultura e Recreio, no seguimento da recomendação dos Congressos de Almada (1993) e de Loures (2001). São momentos históricos que desejamos hoje aqui recordar, saudar e manifestar o nosso reconhecimento a todos quantos se empenharam nestes importantes eventos, particularmente às Câmaras Municipais de Almada e Loures e aos colegas Dirigentes Associativos que constituíram e integram as Associações Concelhias e Federações Distritais. Foram momentos determinantes para a vida associativa nacional.

Por fim, permitam que, em nome da Direcção da Confederação, manifeste a nossa total solidariedade para com todos os Dirigentes e Activistas Associativos que no dia-a-dia das suas estruturas descentralizadas, colectividades, associações e clubes, se debatem com grandes e graves problemas. Estamos certos que, tal como no passado, em cooperação, com consciência e determinação, vamos ultrapassar este momento. Nunca estiveram nem estarão sós. Contém connosco.

O movimento associativo será capaz de se regenerar, renovar, reforçar e dar um novo sentido à vida das comunidades. Seremos capazes de prevenir contra a exclusão e incluir socialmente crianças, jovens, adultos e idosos. Contribuiremos para uma sociedade mais justa, mais solidária, mais fraterna, mais democrática e participativa pela via da cultura, do recreio e do desporto. Essa sempre foi a nossa função e continuará a ser.

Viva o Dia Nacional das Colectividades!

Viva os 89 anos da Confederação!

Viva o Movimento Associativo Popular!

Viva Portugal!

Augusto Flor
Presidente da CPCCRD